Seja um incentivador do desenvolvimento inovador

Invista em PPIs coordenados pela Softex, com apoio contínuo do MCTI, cumpra as obrigações legais de PD&I e gere impacto direto em sua empresa e na sociedade.

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POR QUE INVESTIR?

Transforme inovação em resultados reais

  • Cumprimento seguro da Lei de Informática
  • Autonomia tecnológica: design, encapsulamento e testes no Brasil
  • Acesso a universidades e centros de pesquisa como parceiros estratégicos
  • Geração de novos produtos, empregos e avanços tecnológicos
  • Fortalecimento do ecossistema nacional de inovação

COMO FUNCIONA

Veja como empresas beneficiárias, executoras, Softex, Facti e MCTI atuam juntos no ecossistema dos PPIs

1

Indústria

Aporte no programa (Softex ou PMN Design)

2

Start

Credenciamento e apresentação de propostas

3

Softex

Submissão da proposta de projeto ao MCTI

4

MCTI & Softex

Assinatura do Termo de Parceria

5

MCTI & ECR

Repasse de recursos para a coordenadora

6

Softex & Executora

Celebração do Termo de Parceria

7

Softex

Repasse de recursos iniciais para a executora

8

Executora

Execução do projeto

9

Encerramento do projeto

VANTAGENS

Diferenciais que PPIs coordenados pela Softex oferecem:

  • Escolha de Projetos alinhados às metas internas
  • Participação estratégica em startups apoiadas pelo programa
  • Parcerias com universidades e centros de pesquisa
  • Gestão ativa e monitoramento contínuo pela Softex, com apoio do MCTI
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INVISTA EM QUEM JÁ ESTÁ PRONTO PARA INOVAR

Oportunidades para Inovação, Empreendedorismo e Investimento

Se a sua empresa quer investir, mas ainda não possui um projeto definido, conheça nosso portfólio preparado para desenvolver soluções inovadoras com alto impacto.

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VEJA AS EXECUTORAS CREDENCIADAS

FAÇA SEU APORTE

Pronto para investir?

A primeira etapa para sua empresa investir em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) por meio da Lei nº 8.248/91 (Lei de TICs) é realizar o aporte em um dos Programas Prioritários (PPI) coordenados pela Softex.
Todo o processo é feito de forma simples e segura no Sistema de Gestão PPI, com emissão de boletos pela Facti – Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação, garantindo total conformidade legal.

Precisa de apoio para investir? Confira as orientações e documentos necessários para garantir que seu aporte seja realizado corretamente:

PASSO A PASSO: COMO PREENCHER O FORMULÁRIO
SAIBA MAIS SOBRE O MODELO DE ATUAÇÃO
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O APORTE
8

Execução do projeto

A execução do projeto deve se dar após a assinatura do Acordo de Parceria.

O projeto deve ser iniciado pela Executora, seguindo o cronograma de execução do PU.

A Executora realiza periodicamente a prestação de contas técnica e financeira para recebimento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso.

A Softex presta contas ao MCTI respondendo sobre a execução do projeto até o encerramento.

7

Repasse de recursos para a executora

A Executora envia o recibo referente a primeira parcela dos recursos financeiros do projeto.

A Softex realiza o repasse dos recursos para a Executora conforme previsto no cronograma financeiro constante no PU e no Acordo de Parceria assinados.

6

Celebração do Termo de Parceria

A Softex envia à Executora o documento do Termo de Parceria com a Executora ou Termo de Parceria com a Executora e Intervenitente, aprovado previamente, para assinatura eletrônica.

A Softex realiza o agendamento para reunião de kick-off do projeto, apresentando à Executora as orientações para realização das prestações de contas técnica e financeira durante o período de execução do projeto.

5

Repasse dos recursos para a coordenadora

O MCTI autoriza a liberação dos recursos para a executora.

A Facti realiza o repasse dos recursos para a Softex.

4

Celebração do Termo de Cooperação Técnica

Com a aprovação do PU, a Softex assina o Termo de Cooperação Técnica com o MCTI.

O MCTI realiza a publicação do extrato do ACT no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Após a publicação do extrato do Termo de Cooperação Técnica no D.O.U, a Executora envia a versão final do PU com a complementação das informações bancárias e período de execução de acordo com o Termo.

3

Submissão do projeto ao MCTI

A Softex analisa as propostas recebidas, verificando a pertinência e adequação do projeto de acordo com as políticas do MCTI e com o Termo de Referência do Programa Prioritário.

A Softex submete a proposta do projeto para análise do MCTI.

Para submissão ao MCTI, deve-se considerar a Declaração de Aporte de Recurso nas circunstâncias previstas na Portaria MCTI nº 9.269, 23 de julho de 2025.

Após a submissão, o projeto é analisado sequencialmente pela Facti, pelo GT-PPI (MCTI) e pela Conjur (MCTI).

Nessa etapa, mais informações sobre o projeto podem ser solicitadas à Executora para aprovação do projeto.

A Softex envia à Executora a versão final do PU para posterior complementação.

A Softex envia à Executora a Minuta do Acordo de Parceria para análise prévia.

A Executora deve aprovar a Minuta do Acordo de Parceria para formalização do projeto com a Softex após a publicação do extrato do ACT no D.O.U.

2

Credenciamento e apresentação de propostas

A Executora deve apresentar o projeto para Softex numa sessão de 30 minutos para serem encaminhadas as orientações para proposta do projeto. A agenda deve ser solicitada pelo endereço [email protected].

A Executora elabora o projeto conforme o modelo de Plano de Utilização (PU), seguindo as orientações do documento.

A Executora deve verificar se há recursos suficientes captados para a execução do projeto e comprovar montante utilizando o modelo de PPI – Declaração de Aporte de Recurso.

  • A captação dos recursos pela entidade executora não garante a aprovação do projeto. O Projeto é aprovado pelo MCTI nos termos da Portaria MCTI nº 9.269, 23 de julho de 2025, podendo o MCTI destinar os recursos a outros projetos.


A Executora submete a proposta do projeto por meio do canal PPI – Proposta de projeto.

1

Aporte no Programa Prioritário

Orientações de preenchimento do formulário de aporte

Orientações de preenchimento do formulário de aporte

A primeira etapa para sua empresa investir em PD&I por meio da Lei 8.248/91, Lei das TICs, é realizar o aporte em um dos programas prioritários coordenados pela Softex no Sistema de Gestão PPI | Emissão de boletos da Facti – Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação.

Segue um passo a passo com as orientações de como preencher o formulário para o aporte na Facti.

IR PARA A PÁGINA DO APORTE
  1. “Informe o CNPJ da entidade habilitada”, preencha com o CNPJ da entidade habilitada. Caso a entidade ainda não esteja habilitada, acesse Leis de TICs para habilitação e tenha mais informações de como habilitá-la.
  2. Ao inserir o CNPJ da entidade habilitada, aparecerá automaticamente o nome da entidade em “Selecione a entidade habilitada”. Basta apenas selecioná-la.
  3. “Informe o nome do contato da entidade”, preencha com o nome do contato da empresa que está realizando o aporte.
  4. “Informe o email do contato da entidade”, preencha com o e-mail do contato da empresa que está realizando o aporte.
  5. “Selecione o motivo da emissão do boleto”, selecione a opção “Investimento P,D&I (L. 8.248/91, Art. 11, § 1º, IV).”
  6. “Selecione o programa prioritário”, escolha entre as opções SOFTEX ou PNM-Design.
  7. “Selecione o ano fiscal de depósito”, insira o ano corrente da data do aporte.
  8. “Informe a data de vencimento do boleto bancário”, preencha com a data limite para crédito do aporte.
  9. “Informe o valor”, informe o valor do boleto bancário.
  10. Em seguida, assinale a opção Não sou um robô e clique em Enviar dados.
IR PARA A PÁGINA DO APORTE

Prospecção do Portfólio de projetos do PPI

Ideação de projetos aderentes aos Programas Prioritários da Softex, em conjunto com instituições qualificadas para PD&I.

São verificados na prospecção dos projetos:

  • credenciamento da instituição executora ao CATI
  • enquadramento aos termos de referência dos Programas Prioritários coordenados pela Softex – SOFTEX ou PNM Design
  • objetivos, resultados esperados e impacto social do projeto
  • disponibilidade de recursos para execução


Para a prospecção do Portifólio de projeto PPI, serão observadas as regras da Portaria MCTI nº 9.269, de 2025. Evidencie-se que os recursos captados de forma direta pela Coordenadora e/ou executora serão submetidos ao MCTI para execução de projetos de PD&I em TICs, por instituições executoras credenciadas ao CATI e com termo de parceria ou documento similar vigente com a Coordenadora.

Por outro lado, os recursos quando informados pela Facti/MCTI, aportados diretamente no programa, serão utilizados mediante a realização de chamamento público para a seleção de projetos de instituições executoras credenciadas ao CATI, conforme prevê a Portaria MCTI nº 9.269, de 2025.