Inovação estratégica para o Brasil
Os Programas Prioritários de Interesse Nacional (PPIs) são iniciativas estratégicas reconhecidas pelo Governo Federal como essenciais para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país. Financiados com recursos oriundos da Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), esses programas têm como objetivo capacitar talentos e ampliar a competitividade da indústria nacional de TICs. A Softex é hoje referência nacional na gestão de PPIs, garantindo segurança jurídica, transparência e resultados de impacto, com apoio contínuo do MCTI.
POR QUE O PPI É IMPORTANTE PARA O BRASIL
Impacto direto para o país
- Fomenta a inovação tecnológica em áreas estratégicas.
- Gera empregos qualificados e novas oportunidades para profissionais.
- Atrai investimentos estratégicos para ciência e tecnologia.
- Fortalece startups e empresas de base tecnológica.
- Conecta universidades, centros de pesquisa e empresas, formando um ecossistema colaborativo de inovação.
ESTRUTURA DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
A Softex coordena duas grandes vertentes do PPI
Programa de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PPI)
Voltado ao fortalecimento da indústria brasileira de software e tecnologias digitais, por meio do fomento a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com foco em:
- Formação e capacitação tecnológica em larga escala
- Desenvolvimento de soluções inovadoras
- Ampliação da competitividade das empresas brasileiras
- Inserção do Brasil em cadeias globais de valor tecnológico
Programa Nacional de Microeletrônica (PNM)
Dedicado ao desenvolvimento da microeletrônica no Brasil, estimulando projetos de PD&I, capacitação e fortalecimento da cadeia de semicondutores, com foco em:
- Formação avançada de profissionais
- Pesquisa e desenvolvimento em circuitos integrados
- Encapsulamento, testes e processos de microeletrônica
- Ampliação da autonomia e soberania tecnológica nacional
Estes PPIs operam de forma integrada, cobrindo diferentes níveis da cadeia de inovação, reduzindo gargalos tecnológicos e transformando conhecimento em soluções aplicadas ao mercado e à sociedade.
Governança, transparência e responsabilidade pública
A execução dos PPIs é sustentada por uma estrutura robusta de governança e compliance, garantindo:
- Uso correto e eficiente dos recursos
- Prestação de contas transparente
- Monitoramento técnico e financeiro contínuo
- Segurança institucional para empresas e ICTs
Tecnologia como instrumento de desenvolvimento sustentável
Os PPIs coordenados pela Softex adotam uma visão ampliada de impacto, promovendo a inovação como vetor de desenvolvimento sustentável. Ao alcançar territórios com menor acesso a oportunidades e ampliar a inclusão tecnológica, essas iniciativas contribuem para democratizar o acesso à tecnologia e fortalecer ecossistemas locais, promovendo:
- Inclusão social e diversidade
- Redução de desigualdades regionais
- Interiorização da inovação
- Desenvolvimento econômico sustentável
- Ampliando oportunidades e fortalecendo o futuro do país
PRONTO PARA FAZER PARTE DA INOVAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES?
Empresas, ICTs e parceiros podem participar dos Programas Prioritários de Interesse Nacional e contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Brasil.
BASE LEGAL E INCENTIVOS
Lei de Informática
A Lei nº 8.248/91 e suas principais alterações (incluindo a Lei nº 14.968/24) são instrumentos fundamentais para estimular a competitividade da indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil. Ela concede incentivos fiscais para empresas que fabricam produtos de informática, automação e telecomunicações com produção nacional e investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Processo Produtivo Básico (PPB)
Para ter direito aos benefícios, as empresas devem seguir as etapas mínimas de fabricação estabelecidas pelo Processo Produtivo Básico (PPB), garantindo que a produção ocorra no país e fortalecendo a indústria nacional.
Incentivos fiscais
- Redução de impostos e créditos financeiros para quem investe em PD&I no Brasil.
- Substituição de contrapartidas obrigatórias por aportes em PPIs, livres de risco de glosa e com segurança jurídica garantida.
- Possibilidade de direcionar investimentos para áreas estratégicas ou para projetos já estruturados.
- Contribuição direta para o avanço tecnológico nacional, com impacto social positivo.
Se a sua empresa fabrica produtos de informática que atendem ao PPB, mas não possui projetos de PD&I em andamento, os PPIs são a forma mais segura e eficaz de cumprir as exigências da lei e, ao mesmo tempo, fomentar a inovação no Brasil.
NOSSOS EIXOS DE ATUAÇÃO
Frentes estratégicas e temas prioritários que guiam os investimentos do PPI
Eixos Estratégicos
A Softex estrutura os PPIs em duas grandes frentes complementares:
MCTI Futuro
Formação de profissionais qualificados e incentivo ao empreendedorismo em startups e empresas de base tecnológica, preparando talentos e negócios para atuarem em setores estratégicos e contribuírem para o avanço da inovação no país.
Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I)
Fomento a pesquisas aplicadas e ao desenvolvimento tecnológico em áreas estratégicas, com mapeamento de tendências, mega trends e soluções em tecnologias emergentes e Inteligência Artificial, impulsionando a competitividade nacional.
Eixos temáticos
Os eixos temáticos traduzem essas duas frentes na prática: enquanto MCTI Futuro foca em capacitação e empreendedorismo, o P,D&I acelera pesquisas e avanços tecnológicos.
- Inteligência Artificial: Linguagem Natural, Visão Computacional, Robótica e Sistemas Especialistas
- Blockchain e interações com outras tecnologias
- Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Experimental
- P&D em materiais semicondutores e microeletrônica
- Capacitação e aperfeiçoamento de profissionais em TIC
- Inovação em startups e empresas nascentes de TICs, especialmente em hardware
POR QUE A SOFTEX É REFERÊNCIA
Benefícios da Gestão do PPI pela Softex
Experiência comprovada
Mais de 29 anos de atuação na execução de projetos públicos e privados, com expertise reconhecida na gestão de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Segurança jurídica
Aportes totalmente alinhados à legislação vigente, eliminando riscos de glosa e garantindo que os investimentos cumpram as exigências da Lei de Informática e demais marcos legais.
Critérios rigorosos de credenciamento
As ICTs e executoras são credenciadas de acordo com critérios técnicos definidos pelo CATI, assegurando a qualidade e a relevância dos projetos aprovados.
Avaliação contínua da política pública
Monitoramento permanente dos resultados e alinhamento com as estratégias do MCTI, garantindo que os investimentos acompanhem as necessidades do mercado nacional.
Acompanhamento técnico e financeiro
Relatórios periódicos e auditoria dos projetos para assegurar que os objetivos sejam alcançados e que os recursos sejam aplicados de forma eficaz.
Interiorização da inovação
Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento também em regiões fora dos grandes centros, ampliando oportunidades e fortalecendo polos tecnológicos em todo o país.
Rede de colaboração
Integração entre ICTs, universidades, startups e empresas, estimulando parcerias estratégicas e acelerando a transferência de conhecimento e tecnologia.
Governança e transparência
Estrutura organizacional clara, processos padronizados e divulgação pública dos acordos e resultados, reforçando a confiança de empresas, executoras e órgãos de controle.
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Como garantimos o uso correto dos recursos
Governança é essencial para garantir que os recursos investidos no PPI (Programa Prioritário de Inovação) sejam bem aplicados, eficazes e transparentes.
Estrutura organizacional definida
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Softex, estabelece o comitê gestor responsável por orientar e supervisionar os projetos. Além disso, um Grupo Técnico do PPI (GT PPI) acompanha a tramitação e analisa todas as propostas antes do aval final do MCTI e da publicação dos acordos (Termos de Cooperação Técnica) no Diário Oficial.
Processos claros e padronizados
Todas as etapas do programa seguem procedimentos definidos e documentados, desde o aporte, a elaboração do Plano de Utilização e a apresentação dos projetos até a assinatura dos termos. Esse modelo garante o uso correto dos recursos, evita inconsistências e torna os processos mais ágeis e transparentes.
Prestação de contas e acompanhamento técnico financeiro
Cada projeto apresenta relatórios periódicos, com comprovantes que demonstram o andamento das atividades. A Softex e os órgãos envolvidos validam essas informações, assegurando que os objetivos estabelecidos sejam alcançados dentro do cronograma aprovado.
Transparência e responsabilização
Todos os acordos são publicados no Diário Oficial, e os resultados podem ser consultados por órgãos de controle e pelo público interessado. Essa abertura reforça o compromisso com o bom uso dos recursos e com o impacto positivo dos projetos apoiados.
Inteligência de dados e governança digital
Os PPIs seguem os princípios de governança digital do MCTI, priorizando o uso responsável de dados abertos, a criação de comitês de ética em Inteligência Artificial e a adesão a padrões de transparência, explicabilidade e responsabilidade no desenvolvimento de novas tecnologias.
Prezamos pela transparência em todas as nossas ações.
NOSSOS RESULTADOS